Diário Oficial

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 15.900.069,00 15.895.069,00 11.849.253,46 74,54
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 2.520.060,00 2.515.060,00 1.188.391,16 47,25
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 2.087.809,00 2.087.809,00 690.559,40 33,07
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 8.194.400,00 8.194.400,00 5.624.959,56 68,64
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 3.097.800,00 3.097.800,00 4.345.343,34 140,27
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 51.420.410,00 51.420.410,00 56.308.839,39 109,50
Cota-Parte FPM 32.628.000,00 32.628.000,00 39.999.743,47 122,59
Cota-Parte ITR 37.520,00 37.520,00 110.425,79 294,31
Cota-Parte IPVA 723.600,00 723.600,00 851.405,53 117,66
Cota-Parte ICMS 18.021.910,00 18.021.910,00 15.316.482,84 84,98
Cota-Parte IPI-Exportação 9.380,00 9.380,00 30.781,76 328,16
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 67.320.479,00 67.315.479,00 68.158.092,85 101,25

 

 

 

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.988.990,00 2.015.680,00 1.826.395,85 90,60 1.826.395,85 90,60 1.826.395,85 90,60 0,00
                   
                   
Despesas Correntes 3.441.790,00 1.863.146,00 1.810.104,63 97,15 1.810.104,63 97,15 1.810.104,63 97,15 0,00
                   
                   
Despesas de Capital 1.547.200,00 152.534,00 16.291,22 10,68 16.291,22 10,68 16.291,22 10,68 0,00
                   
                   
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 10.167.644,00 12.514.674,00 11.832.927,33 94,55 11.822.675,69 94,47 11.666.907,74 93,22 10.251,64
                   
                   
Despesas Correntes 8.289.044,00 12.406.097,00 11.830.060,61 95,35 11.819.808,97 95,27 11.666.907,74 94,04 10.251,64
                   
                   
Despesas de Capital 1.878.600,00 108.577,00 2.866,72 2,64 2.866,72 2,64 0,00 0,00 0,00
                   
                   
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 743.700,00 24.400,00 22.174,73 90,88 22.174,73 90,88 22.174,73 90,88 0,00
                   
                   
Despesas Correntes 140.700,00 22.300,00 22.174,73 99,43 22.174,73 99,43 22.174,73 99,43 0,00
                   
                   
Despesas de Capital 603.000,00 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
                   
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 128.640,00 4.040,00 1.080,00 26,73 1.080,00 26,73 1.080,00 26,73 0,00
                   
                   
Despesas Correntes 128.640,00 4.040,00 1.080,00 26,73 1.080,00 26,73 1.080,00 26,73 0,00
                   
                   
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
                   
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 599.650,00 558.785,00 524.338,94 93,83 524.338,94 93,83 496.241,56 88,80 0,00
                   
                   
Despesas Correntes 278.050,00 557.685,00 524.338,94 94,02 524.338,94 94,02 496.241,56 88,98 0,00
                   
                   
Despesas de Capital 321.600,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
                   
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
                   
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
                   
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
                   
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.758.612,00 2.615.725,90 2.535.670,21 96,93 2.535.670,21 96,93 2.531.386,35 96,77 0,00
                   
                   
Despesas Correntes 2.703.002,00 2.615.115,90 2.535.670,21 96,96 2.535.670,21 96,96 2.531.386,35 96,79 0,00
                   
                   
Despesas de Capital 55.610,00 610,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
                   
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 19.387.236,00 17.733.304,90 16.742.587,06 94,41 16.732.335,42 94,35 16.544.186,23 93,29 10.251,64

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
  (d) (e) (f)
 

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

16.742.587,06 16.732.335,42 16.544.186,23
       
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
       
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
       
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

 

Empenhos de 2019 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)  
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00

 

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

 

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 16.742.587,06 16.732.335,42 16.544.186,23
       
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 10.223.713,93 10.223.713,93 10.223.713,93
       
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 10.223.713,93 10.223.713,93 10.223.713,93
       
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 6.518.873,13 6.508.621,49 6.508.621,49
       
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
       
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 24,56 24,54 24,27
   

LIMITE NÃO CUMPRIDO

   

 

 

 

Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
           
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
           
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
           
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

      Valor aplicado   RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIIId)

 

Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p – (o + q)) se < 0,

então (r) = (0)

       

Diferença entre o

      além do limite         valor aplicado
  Valor Mínimo para Valor aplicado em mínimo Total inscrito em Total de RP   Total de RP além do limite e o
EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS no (o) = (n – m), RP no exercício pagos Total de RP a pagar cancelados ou total de RP
  ASPS exercício se < 0, (p) (s) (t) prescritos cancelados
  (m) (n) então (o) = 0       (u) (v) = ((o + q) – u))

 

                 
Empenhos de 2023 10.223.713,93 16.742.587,06 6.518.873,13 198.400,83 0,00 0,00 0,00 198.400,83 0,00 6.518.873,13
                     
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 185.597,18 0,00 185.597,18 184.832,18 765,00 0,00 0,00
                     
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                     
Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                     
                     

 

 

 

 

 

 

  (x)   (y)   (z)  
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
                 
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
                 
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00
                 
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00   0,00   0,00   0,00 0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) %

(b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 14.424.376,00 14.424.376,00 12.616.759,80 87,46
Proveniente da União 13.853.376,00 13.853.376,00 12.566.759,80 90,71
Proveniente dos Estados 571.000,00 571.000,00 50.000,00 8,75
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 14.424.376,00 14.424.376,00 12.616.759,80 87,46

 

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

DOTAÇÃO INICIAL

 

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados

(g)

Até o bimestre (d)  

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)  

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)  

% (f/c) x 100

 

           
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 7.939.098,00 11.922.159,10 11.375.600,77 95,41 11.238.655,27 94,26 10.959.081,01 91,92 136.945,50
                   
Despesas Correntes 7.290.538,00 10.698.564,10 10.426.053,09 97,45 10.289.107,59 96,17 10.009.533,33 93,55 136.945,50
                   
Despesas de Capital 648.560,00 1.223.595,00 949.547,68 77,60 949.547,68 77,60 949.547,68 77,60 0,00
                   
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 5.264.868,00 3.731.976,00 3.001.420,53 80,42 2.919.265,98 78,22 2.878.398,54 77,12 82.154,55
                   
Despesas Correntes 2.954.968,00 3.318.394,00 3.001.420,53 90,44 2.919.265,98 87,97 2.878.398,54 86,74 82.154,55
                   
Despesas de Capital 2.309.900,00 413.582,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 462.300,00 47.500,00 32.408,27 68,22 32.408,27 68,22 32.408,27 68,22 0,00
                   
Despesas Correntes 194.300,00 34.000,00 32.408,27 95,31 32.408,27 95,31 32.408,27 95,31 0,00
                   
Despesas de Capital 268.000,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 206.360,00 19.810,00 18.197,71 91,86 18.197,71 91,86 18.102,51 91,38 0,00
                   
Despesas Correntes 186.260,00 19.710,00 18.197,71 92,32 18.197,71 92,32 18.102,51 91,84 0,00
                   
Despesas de Capital 20.100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 552.750,00 209.050,00 197.384,14 94,41 193.852,36 92,73 193.128,91 92,38 3.531,78
                   
Despesas Correntes 345.050,00 201.350,00 197.384,14 98,03 193.852,36 96,27 193.128,91 95,91 3.531,78
                   
Despesas de Capital 207.700,00 7.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + 14.425.376,00 15.930.495,10 14.625.011,42 91,80 14.402.379,59 90,40 14.081.119,24 88,39 222.631,83
XXXVII + XXXVIII)                  

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

 

DOTAÇÃO INICIAL

 

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados

(g)

Até o bimestre (d)  

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)  

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)  

% (f/c) x 100

 

           
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 12.928.088,00 13.937.839,10 13.201.996,62 94,72 13.065.051,12 93,73 12.785.476,86 91,73 136.945,50
                   
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 15.432.512,00 16.246.650,00 14.834.347,86 91,30 14.741.941,67 90,73 14.545.306,28 89,52 92.406,19
                   
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 1.206.000,00 71.900,00 54.583,00 75,91 54.583,00 75,91 54.583,00 75,91 0,00
                   
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 335.000,00 23.850,00 19.277,71 80,82 19.277,71 80,82 19.182,51 80,42 0,00
                   
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 1.152.400,00 767.835,00 721.723,08 93,99 718.191,30 93,53 689.370,47 89,78 3.531,78
                   
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
                   
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 2.758.612,00 2.615.725,90 2.535.670,21 96,93 2.535.670,21 96,93 2.531.386,35 96,77 0,00
                   
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 33.812.612,00 33.663.800,00 31.367.598,48 93,17 31.134.715,01 92,48 30.625.305,47 90,97 232.883,47

 

 

Notas:

  • – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
  • – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

###.913.004-## PREFEITO

 

EDVAR DA CÂMARA FRANÇA

###.242.494-## CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

 

MARIANE DA SILVA VICENTE

###.209.024-## SECRETÁRIO DE FINANÇAS

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