Diário Oficial

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

   

ACIMA DA LINHA

 
      Até o Bimestre/2023
RECEITAS PRIMÁRIAS   PREVISÃO ATUALIZADA  

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)    

133.709.284,00

133.817.672,00
       
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria   17.034.069,00 12.330.105,19
       
IPTU   2.515.060,00 1.188.391,16
       
ISS   8.194.400,00 5.624.959,56
       
ITBI   2.087.809,00 690.559,40
       
IRRF   3.097.800,00 4.345.343,34
       
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria   1.139.000,00 480.851,73
       
Receitas de Contribuições   1.586.000,00 1.944.733,85
       
Receita Patrimonial   159.600,00 1.040.176,24
       
Aplicações Financeiras (II)   159.600,00 1.040.176,24
       
Outras Receitas Patrimoniais   0,00 0,00
       
Transferências Correntes   104.456.154,00 113.816.828,87
       
Cota-Parte do FPM   28.514.400,00 34.307.359,88
       
Cota-Parte do ICMS   14.417.528,00 12.270.707,81
       
Cota-Parte do IPVA   578.880,00 843.610,49
       
Cota-Parte do ITR   30.016,00 88.340,76
       
Transferências da LC 61/1989   7.504,00 24.988,47
       
Transferências do FUNDEB   40.250.400,00 42.154.895,40
       
Outras Transferências Correntes   20.657.426,00 24.126.926,06
       
Demais Receitas Correntes   10.473.461,00 4.685.827,85
       
Outras Receitas Financeiras(III)   0,00 0,00
       
Receitas Correntes Restantes   10.473.461,00 4.685.827,85
       
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]   133.549.684,00 132.777.495,76
       
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)   0,00 0,00
       
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)   0,00 0,00
       
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)   7.688.241,00 9.614.536,32
       
Operações de Crédito (VIII)   0,00 0,00
       
Amortização de Empréstimos (IX)   0,00 0,00
       
Alienação de Bens   0,00 0,00
       
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)   0,00 0,00
       
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)   0,00 0,00
       
Outras Alienações de Bens   0,00 0,00

 

Transferências de Capital 7.688.241,00 9.614.536,32
     
Convênios 5.701.741,00 520.773,31
     
Outras Transferências de Capital 1.986.500,00 9.093.763,01
     
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
     
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
     
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
     
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 7.688.241,00 9.614.536,32
     
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
     
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
     
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 141.237.925,00 142.392.032,08
     
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 141.237.925,00 142.392.032,08

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

 

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2023 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS

(c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 129.452.896,01 124.040.912,91 122.904.101,95 121.264.136,78                    1.628.461,70                                             66.071,02 66.071,02

 

Pessoal e Encargos Sociais 64.291.533,31 61.920.218,26 61.890.093,16 61.888.071,43 0,00 59,82 59,82
               
               
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 7.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
               
               
Outras Despesas Correntes 65.154.262,70 62.120.694,65 61.014.008,79 59.376.065,35 1.628.461,70 66.011,20 66.011,20
               
               
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 129.445.796,01 124.040.912,91 122.904.101,95 121.264.136,78 1.628.461,70 66.071,02 66.071,02
               
               
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
               
               
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
               
               
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 12.082.415,50 9.999.024,67 8.918.249,24 8.754.611,92 1.196.525,71 540.538,21 540.538,21
               
               
Investimentos 8.285.768,50 6.332.143,76 5.280.529,25 5.119.929,22 1.196.525,71 540.538,21 540.538,21
               
               
Inversões Financeiras 114.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
               
               
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
               
               
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
               
               
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
               
               
Demais Inversões Financeiras 114.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
               
               
Amortização da Dívida (XXVII) 3.681.907,00 3.666.880,91 3.637.719,99 3.634.682,70 0,00 0,00 0,00
               
               
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 8.400.508,50 6.332.143,76 5.280.529,25 5.119.929,22 1.196.525,71 540.538,21 540.538,21
               
               
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 1.838,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
               
               
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
               
               
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
               
               
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 137.848.142,51 130.373.056,67 128.184.631,20 126.384.066,00 2.824.987,41 606.609,23 606.609,23
               
               
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 137.848.142,51 130.373.056,67 128.184.631,20 126.384.066,00 2.824.987,41 606.609,23 606.609,23
               
               
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]             12.576.369,44
               
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]             12.576.369,44

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                                                                                     VALOR CORRENTE

 

JUROS NOMINAIS                                                                                                                                              VALOR CORRENTE

 

ABAIXO DA LINHA
 

CÁLCULO RESULTADO NOMINAL

SALDO
Em 31/Dez/2022 (a) Até o Bimestre/2023 (b)

 

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)   29.690.288,69     0,00
           
DEDUÇÕES (XL)   5.258.242,16     -1.810.432,70
           
Disponibilidade de Caixa   5.258.242,16     -1.810.432,70
           
Disponibilidade de Caixa Bruta   8.094.515,88     0,00
           
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)   2.836.273,72     1.810.432,70
           
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados   0,00     0,00
           
Demais Haveres Financeiros   0,00     0,00
           
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)   24.432.046,53     1.810.432,70
           
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)       22.621.613,83
  META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL     VALOR CORRENTE  
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência         -5.723.876,20
  AJUSTE METODOLÓGICO     VALOR CORRENTE  

 

VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa) -1.025.841,02
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 21.595.772,81
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) 20.555.596,57

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                                                                                PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

 

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

###.913.004-## PREFEITO

 

EDVAR DA CÂMARA FRANÇA

###.242.494-## CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

 

MARIANE DA SILVA VICENTE

###.209.024-## SECRETÁRIO DE FINANÇAS

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