OBJETO: Registro para futura Renovação – Segunda Chamada – Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e produtos para a saúde, visando suprir as necessidades do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – CNPJ: 08.234.155/0001-02.
| Fornecedor: MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
| CNPJ: 04.541.813/0001-40. |
| Endereço: AV NOSSA SENHORA DO AMPARO, Voldac, Volta Redonda/RJ, CEP: 27288-001 |
| Representante: Sérgio Ricardo Martins – CPF: 704.XXX.517-53. |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 05/12/2024 à 04/12/2025.
Touros/RN, 04/12/2024.
ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho – P/Órgão Gestor, e, Sérgio Ricardo Martins – P/Contratada