A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da etapa de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública Nº03/2024 – Prêmio de Fomento à Cultura da Lei Paulo Gustavo – Touros/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com o item 10 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo VIII do edital e deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, com sede na Rua São José, Nº80, Diretoria de Cultura (anexo da Secretaria de Educação) Touros/RN, das 08 às 12 horas, na forma presencial ou via E-mail:tourosrncultura@gmail.com. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado.
CATEGORIA:PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO SEGMENTO DA MÚSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS.
VALOR: R$ 1.265,00
| Nº | NOME DO PROPONENTE | NOME DO PROJETO | CPF/CNPJ | SITUAÇÃO |
| 01 | Manoel Santos da Rocha | Sons que alegram | 807.131.144-87 | Habilitado (a) |
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02 |
José Bezerra Neto |
Sonhos Harmônicos |
322.399.474-20 |
Inabilitado (a)
(Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas). |
| 03 | Paulo Hélio da Cruz | Paulo Hélio da Cruz | 201.525.824-87 | Habilitado (a) |
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04 |
Geonaldo Pacheco da Silva |
O som dos Sonhos |
358.473.104-63 | Inabilitado (a)
(Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas). |
| 05 | Valdeci do Nascimento | Ritmos e Sons | 322.400.074-00 | Habilitado (a) |
| 06 | Manoel Faustino da Silva | Cantor de Cristo | 241.787.564-00 | Habilitado (a) |
|
07 |
Francisco Canindé do Nascimento |
Francisco Canindé do Nascimento |
596.538.094-15 |
Inabilitado (a)
(Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas). |
| 08 | Francisco Canindé Filho | Dedé Moreno | 876.665.964.72 | Habilitado (a) |
| 09 | Manoel Hemetério do Nascimento | Manoel Hemetério do Nascimento | 043.477.178-30 | Habilitado (a) |
CATEGORIA:PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO ARTESANATO (LABIRINTO).
VALOR: R$ 1.265,00
| Nº | NOME DO PROPONENTE | NOME DO PROJETO | CPF/CNPJ | SITUAÇÃO |
| 01 | Sonia Maria da Cruz Costa | Labirinto | 597.494.234-53 | Habilitado (a) |
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02 |
Eliene Barbosa da Silva Nascimento |
Artesã Labirinteira |
703.742.014-04 |
Inabilitado (a)
(Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas). |
| 03 | Maria da Silva Rocha | Labirinto | 512.876.094-49 | Habilitado (a) |
CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA (CORDEL).
VALOR: R$ 1.265,00
| Nº | NOME DO PROPONENTE | NOME DO PROJETO | CPF/CNPJ | SITUAÇÃO |
| 01 | Lucineide Santana dos Santos | Biblioteca Comunitária Magia do Saber | 416.933.104-49 | Habilitado (a) |
| 02 | Thiago José dos Santos | Produção de Cordel | 082.426.484-33 | Habilitado (a) |
CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA (APOIO AO PRIMEIRO LIVRO).
VALOR: R$ 1.265,00
| Nº | NOME DO PROPONENTE | NOME DO PROJETO | CPF/CNPJ | SITUAÇÃO |
| 01 | Elias Querino da Hora | Meu Primeiro Livro | 124.170.784-73 | Habilitado (a) |
| 02 | Dione Maria do Nascimento | Touros dos Meus Ais | 140.821.874-72 | Habilitado (a) |
Touros/RN, 20 de Dezembro de 2024
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FLÁVIO MARIA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
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LUIZ CLÁUDIO PENHA DA SILVA
Membro da Comissão
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PEDRO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA
Membro da Comissão