Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA 56638159453 – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.274.982/0001-57, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO EM CONCRETO ARMADO NO MARCO ZERO DA BR-101 EM TOUROS/RN. No importe global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), mediante contratação direta.
| Item | Descrição | UND | Quant | Valor Global R$ |
| 01 | CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO MARCO ZERO – CARACTERISTICAS: Letras medindo 1,60×1,00mts em concreto armado e ferragem, acabamento com pintura especial e revestimento em resina, contendo: Replica (totem) simbolizando o marco de Touros medindo 3,00mts, de altura e 50cm. de diâmetro, replica do farol do calcanhar, medindo, 3,00mts. de altura e 50cm. de diâmetro, com luz de alerta em LED. Pedestal do letreiro esculpido estilo pedras artificiais e letreiro em relevo de concreto sobre o pedestal escrito MARCO ZERO, totem esculpido em concreto sobre pedras artificiais medindo 3,50mts (replica do totem e farol a copiar pelo original), medidas finais da obra completa 13 (treze) metros de comprimento. MATERIAL E MÃO-DE-OBRA por conta da contratada. | SERVIÇO | 01 | R$ 34.500,00 |
Touros/RN, em 20 de agosto de 2020
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL