Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA 10608352403, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 26.675.530/0001-23, que consistirá na: CONFECÇÃO DE PLACAS EM ACM COM LETRAS EM ALTO RELEVO, PARA OS BANHEROS, BOXES E SALA DE ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE TOUROS – MARIA MARLENE DE LIMA. No importe global de R$ 9.920,00 (nove mil, novecentos e vinte reais), mediante contratação direta.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UND | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| Placa em ACM, na cor azul marinho brilho, com letras em alto relevo, tamanho 20x10cm, espessura 3mm, com o nome: Masculino e gravura do sexo masculino. | 01 | UND | R$ 80,00 | R$ 80,00 | |
| Placa em ACM, na cor azul marinho brilho, com letras em alto relevo, tamanho 20x10cm, espessura 3mm, com o nome: Feminino e gravura do sexo feminino. | 01 | UND | R$ 80,00 | R$ 80,00 | |
| Placa em ACM, na cor azul marinho brilho, com letras em alto relevo, tamanho 20x10cm, espessura 3mm, com o nome: Criança e gravura de criança. | 01 | UND | R$ 80,00 | R$ 80,00 | |
| Placa em ACM, na cor azul marinho brilho, com letras em alto relevo, tamanho 20x10cm, espessura 3mm, com o nome: Administração e gravura da administração. | 01 | UND | R$ 80,00 | R$ 80,00 | |
| Placa em ACM, lisa, na cor azul marinho brilho, tamanho 80×1,50cm, espessura 3mm. | 24 | UND | R$ 400,00 | R$ 9.600,00 |
Touros/RN, em 30 de setembro de 2020
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL