Contratantes:
- Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
- Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
Contratadas:
- Nacional Comercio e Representações LTDA ME- CNPJ: 18.588.224/0001-21;
- E R Comercio varejista e Serviços LTDA – CNPJ: 03.633.939/0001-81;
- CRM Comercial LTDA – CNPJ: 04.679.119/0001-93.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material hospitalar e aquisição de equipamentos médico hospitalares e de materiais permanentes para uso pediátrico e adultos para Unidades de Terapia Intensiva e Neonatal, visando a garantia de tratamento adequado a pacientes vítimas da COVID-19 ou acometidos de outras doenças em tratamento clínico no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado
Valores:
Contratada: Nacional Comercio e Representações LTDA ME- CNPJ: 18.588.224/0001-21;
Valor Global: R$ 55.290,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa reais);
Contratada: E R Comercio varejista e Serviços LTDA – CNPJ: 03.633.939/0001-81;
Valor Global: R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais);
Contratada: CRM Comercial LTDA – CNPJ: 04.679.119/0001-93.
Valor Global: R$: 270.435,44 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);
Vigência: 90 (noventa) dias;
Base legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n°. 8.666/93;
Orçamentário:
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102- APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2132 – ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID -19 -MAC
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52-00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 12140000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS – Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde – Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE: 12150000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde – Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.
Touros/RN, 31 de março de 2021.
Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.