HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 02/2026, a empresa: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – ME, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, conforme a Proposta nº 18325.6780001/25-005, no âmbito do Novo PAC, no município de Touros/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:
| Vencedor(es): MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – ME. | |||||
| CNPJ: 19.503.944/0001-00. | |||||
| Endereço: Av. Amintas Barros, 3700 Torre B, Sala 109, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-810. | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 01 | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de um Centro de Atenção Psicossocial (porte CAPS i), conforme proposta nº 18325.6780001/25-005, Novo PAC, no município de Touros/RN. | UND | 1 | 2.200.164,97 | 2.200.164,97 |
Touros/RN, 13 de março de 2026
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal