TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – lista dos contemplados

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6639/2020

CHAMADA PÚBLICA EDITAL PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2020 – EDIÇÃO ALDIR BLANC

Objeto: EDITAL PÚBLICO SIMPLIFICADO 001/2020 – EDIÇÃO ALDIR BLANC, fomentará iniciativas artístico-culturais que se enquadrem nos critérios da regulamentação da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Mediante pagamento de SUBSIDIO/AUXILIOS FINANCEIROS aos selecionados pela comissão de seleção, no intuito de incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de eventos e programas culturais executados pela sociedade civil organizada.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – lista dos contemplados

O Prefeito Municipal de Touros/RN homologa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado do procedimento da Chamada Pública supracitada, adjudicando seu objeto aos inscritos abaixo relacionados, determinando a convocação dos mesmos para e assinatura dos contratos:

Touros (RN), 20 de novembro de 2020.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal