HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Pregão Eletrônico nº. 01/2025, a empresa: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para execução do programa Terra Produtiva (CORTE DE TERRA) no Município de Touros, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 05/2021, destinado a atender as necessidades da Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:
N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 11.512.339/0001-93, saiu vencedora nos itens: 01 – R$ 210,00, e 02 – R$ 210,00.
Touros/RN, 10 de fevereiro de 2025
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal