HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Pregão Eletrônico nº. 49/2023, a empresa: EDUARDO VIEIRA DA SILVA ME, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Touros/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:

EMPRESA: EDUARDO VIEIRA DA SILVA ME – CNPJ: 07.993.161/0001-72, saiu vencedora nos itens: 01 – R$ 4,000, 02 – R$ 17,050.

Touros/RN, 28 de novembro de 2023

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal