Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 016/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 016/2021

Contratantes:

  •  Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
  • Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

 Contratadas:

  • Nacional Comercio e Representações LTDA ME- CNPJ: 18.588.224/0001-21;
  • E R Comercio varejista e Serviços LTDA – CNPJ: 03.633.939/0001-81;
  • CRM Comercial LTDA – CNPJ: 04.679.119/0001-93.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material hospitalar e aquisição de equipamentos médico hospitalares e de materiais permanentes para uso pediátrico e adultos para Unidades de Terapia Intensiva e Neonatal, visando a garantia de tratamento adequado a pacientes vítimas da COVID-19 ou acometidos de outras doenças em tratamento clínico no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado

Valores:

Contratada: Nacional Comercio e Representações LTDA ME- CNPJ: 18.588.224/0001-21;

Valor Global: R$ 55.290,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa reais);

Contratada: E R Comercio varejista e Serviços LTDA – CNPJ: 03.633.939/0001-81;

Valor Global: R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais);

Contratada: CRM Comercial LTDA – CNPJ: 04.679.119/0001-93.

Valor Global: R$: 270.435,44 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);

Vigência: 90 (noventa) dias;

Base legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n°. 8.666/93;

Orçamentário:

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102- APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

2132 – ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID -19 -MAC

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

4.4.90.52-00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

FONTE: 12140000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS – Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde – Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 12150000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde – Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

Touros/RN, 31 de março de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

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