MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02
PESSOA JURÍDICA: OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: CNPJ: 76.535.764/0001-43
OBJETO: Contratação dos serviços de telefonia fixa destinada a manutenção dos serviços públicos do município de Touros/RN.
VALOR GLOBAL de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022
BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N. º 14.133/21.
ORÇAMENTÁRIO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
02.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
02.000 – PODER EXECUTIVO
06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
02.000 – PODER EXECUTIVO
14.100 – SECRETARIA DE TURISMO
0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
00001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.33.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut.
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2009 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE –MAC
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2012-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA
PSICOSOCIAL – CAPS
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut.
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut.
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2065- MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL. – KAINARA DE OLIVEIRA FARIAS – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – GENILCE MARIA MACIEL DE ALMEIDA – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PELA PESSOA JURÍDICA: OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: CNPJ: 76.535.764/0001-43
TOUROS/RN, 14 DE JANEIRO DE 2022.