Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 122/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 122/2021

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

PESSOA JURIDÍCA: RANCHO ALEGRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – CNPJ: 06.098.753/0001-68.

OBJETO Aquisição de vacinas contra a febre aftosa, afim de imunizar o rebanho Bovino do município de Touros/RN, no período de Campanha vacinal.

VALOR GLOBAL R$ 1.708,50 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021.

BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133/2021.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

0040 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2033 – PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS

3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA JURIDÍCA: RANCHO ALEGRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – CNPJ: 06.098.753/0001-68 – LEONARDO VIDAL BARBOSA – CPF: 828.648.884-91, SÓCIO/ ADMINISTRADOR

TOUROS/RN, 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

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