Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 127/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 127/2021

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

PESSOA FÍSICA: CARLOS KLEBER SANTOS DA COSTA – CPF: 081.127.454-39

OBJETO: Contratação de serviços de confecção de enfeites natalino, em estrutura de aço visando as ornamentações da cidade para as festividades natalinas do município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais).

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021

BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso I, da Lei n°. 14.133/2021.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PF

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA FÍSICA: CARLOS KLEBER SANTOS DA COSTA – CPF: 081.127.454-39 –

CARLOS KLEBER SANTOS DA COSTA – CPF: 081.127.454-39 – RESPONSÁVEL

TOUROS/RN, 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

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