Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021

Contratantes:

  •  Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
  • Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

 Contratada: Medical Care LTDA -CNPJ: 08.975.531/0001-01;

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material hospitalar (curativo tipo dermatológico antimicrobiano), visando atender as necessidades do hospital municipal e unidades de saúde da sede e zona rural do município de Touros/RN.

Valor global :16.294,00 (dezesseis mil duzentos e noventa e quatro reais);

Vigência: 90 (noventa) dias;

Base legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

Orçamentário:

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0046 – IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA

FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL

2124 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

Touros/RN, 01 de março de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

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