Arquivos Mensais:dezembro 2017

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Touros vem DISTRATAR o contrato que celebrou com MARIA SELMA DO NASCIMENTO, para prestação de serviço de excepcional interesse do Município, deixando este de produzir efeitos no mundo jurídico a partir desta data.

 

Touros/ RN, 30 de novembro de 2017.

 

 
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Touros vem DISTRATAR o contrato que celebrou com ROSEVANIA RIBEIRO DE CASTRO, para prestação de serviço de excepcional interesse do Município, deixando este de produzir efeitos no mundo jurídico a partir desta data.

 

Touros/ RN, 30 de novembro de 2017.

 

 
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
 
 

CRAS ITINERANTE NA COMUNIDADE DO GERAL

No dia 06 de dezembro do ano em curso foi realizado o encerramento das atividades do ano de 2017 do CRAS Itinerante da comunidade do Geral com o Grupo de Mulheres.

Na ocasião, realizou bingo como forma de descontração e fortalecimento dos vínculos entre as mulheres membros do grupo.

Observou-se que as participantes priorizaram a interação […]

BUSCA ATIVA QUANDO SE TRATA DO BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

A partir do decreto de n° 8.805/2016, o qual determina que todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC deverão estar incluídos no Cadastro único para programas sociais, a começar pelos idosos que só terão até o fim do ano de 2017 para fazer essa inclusão, prevenindo assim o bloqueio do benefício. […]

CRAS CAJUEIRO REALIZA ENCONTRO DE GESTANTES

Com o objetivo de fortalecer o vínculo mamãe-bebê, a Coordenação do grupo de gestantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos referenciado pelo CRAS Cajueiro organizou uma oficina de lembrancinhas de maternidade e que também podem ser usadas para chá de bebê.

Esta oficina foi de grande importância para o grupo, sendo esta de […]

I OFICINA ESTADUAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

No dia 04 de dezembro do ano corrente a Coordenação de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Assistente Social responsável supervisão do Programa Criança Feliz do Município de Touros/RN participaram da I Oficina Estadual do Programa Criança Feliz, no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).

Esta oficina teve […]

LEI MUNICIPAL Nº 782/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui o “Projeto Praia Limpa” no Município de Touros/RN, e dá outras providencias.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

 

Art. 1º Institui, no âmbito do Município de Touros/RN, o “Projeto […]

LEI MUNICIPAL Nº 781/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de bombeiros civis e fixa exigências mínimas de segurança para estabelecimentos e eventos realizados no Município de Touros, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e […]

LEI MUNICIPAL Nº 780/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede pública de ensino do município de Touros/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

 

Art. 1° Fica instituído na […]

LEI MUNICIPAL Nº 779/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Disciplina a criação e a circulação de animais em estado de soltura nas proximidades do trecho da BR-101, localizado no Município de Touros, e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele […]

X