Arquivos Mensais:dezembro 2017

LEI MUNICIPAL Nº 778/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta a Vaquejada como prática desportiva e cultural no Município de Touros/RN, institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento e dá outras providências.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 502/2017 – GC – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Nomeia e constitui os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE.
 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º.Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de TOUROS/RN, com a seguinte composição:

 

– REPRESENTANTES DE DOCENTES

Titular: SANDRA […]

PORTARIA Nº 019/2017 – PMT/ADM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições previstas no art. 153, da lei n° 570/2007 (Regime Jurídico Único), e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 559/2017 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a recomendação ministerial com sucedâneo no limite prudencial;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR –  WYLIANE TENÓRIO DE SOUZA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 064.615.444-37 e Registro Geral do Estado do Rio […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 558/2017 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a recomendação ministerial com sucedâneo no limite prudencial;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR –  RENAN FARIAS DA SILVA FRANÇA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 083.214.434-78 e Registro Geral do Estado do […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 557/2017 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a recomendação ministerial com sucedâneo no limite prudencial;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – JAIRO DA SILVA FRANÇA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 102.704.124-84 e Registro Geral do Estado […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 556/2017 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a recomendação ministerial com sucedâneo no limite prudencial;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR –  ISMAIL HENRIQUE SILVA DA CRUZ, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 094.836.764-44 e Registro Geral do Estado do […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 555/2017 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a recomendação ministerial com sucedâneo no limite prudencial;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR –  EGLE CÂMARA DE FRANÇA NOBRE, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 076.618.034-45 e Registro Geral do Estado do […]

LEI MUNICIPAL Nº 777/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal, no dia de seu aniversário, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

 

Art. 1º Fica determinado ponto […]

LEI MUNICIPAL Nº 776/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna obrigatória a disponibilização de banheiro aos clientes de agências bancárias e agências dos correios, localizadas no âmbito do Município de Touros/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona […]

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