Arquivos Mensais:dezembro 2017

LEI MUNICIPAL Nº 775/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui o “Dia Municipal do Laringectomizado” no Município de Touros, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

 

Art. 1º Fica instituído, no Município de Touros-RN, o “Dia Municipal […]

LEI MUNICIPAL Nº 774/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna obrigatória a disponibilização de Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Touros/RN, em local de fácil acesso, nos órgãos e escolas públicas do Município.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou […]

PORTARIA Nº 018/2017 – PMT/ADM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições previstas no art. 153, da lei n° 570/2007 (Regime Jurídico Único), e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º […]

INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MUNDO DIGITAL: UMA REALIDADE EM BOQUEIRÃO – TOUROS/RN

No último dia 05 de dezembro aconteceu no distrito de Boqueirão o encerramento do curso de “Informática Básica para Idosos” com o Grupo de Idosos da comunidade, ministrado pelos profissionais Regina Moisiara e Luiz Mateus da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. Usufruindo da sala digital disposta na localidade, […]

PORTARIA Nº 017/2017 – PMT/ADM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições previstas no art. 153, da lei n° 570/2007 (Regime Jurídico Único), e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º […]

PORTARIA Nº 016/2017 – PMT/ADM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições previstas no art. 153, da lei n° 570/2007 (Regime Jurídico Único), e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 554/2017 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – MACIEL GONZAGA DE LUNA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 108.771.504-00 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 553/2017 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – MAURO GUSMÃO REBOUÇAS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 672.151.494-04 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.075.755, […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 552/2017 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a recomendação ministerial com sucedâneo no limite prudencial;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR –  MACIEL GONZAGA DE LUNA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 108.771.504-00 e Registro Geral do Estado do […]

LEI MUNICIPAL Nº 773/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias e drogarias do Município de Touros/RN disponibilizarem banheiro ao público.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

 

Art. 1º As farmácias e drogarias localizadas no […]

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