Institui a “Semana Municipal do Livro e do Teatro” nas escolas públicas do Município de Touros-RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, Estado do Rio Grande do Norte, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, nas escolas públicas do Município de Touros-RN, a […]
Institui o “Dia Municipal da Lei Maria da Penha” no Município de Touros-RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, Estado do Rio Grande do Norte, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Município de Touros-RN, o “Dia Municipal da Lei Maria da […]
Institui a “Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno” no Município de Touros-RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, no Município de Touros-RN, a “Semana Municipal do Bebê e […]
Regulamenta a instalação de ondulações transversais (lombadas físicas) nas vias públicas do Município de Touros/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a colocação de ondulações transversais, lombadas físicas, […]
Autoriza o aumento do piso salarial em 6,81% ao salário base do magistério municipal retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Art. 1° Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, em base no caput do Art. 5o da Lei Federal no 11.738/2008, o aumento do salário base nacional do magistério municipal, reajustado em 6,81% (seis virgula […]
Concede licença que especifica e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder nos termos do Art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, à servidora ANDREA PEREIRA DE SOUZA, […]
A Prefeitura Municipal de Touro/RN, por meio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORCECIMENTO E ENTREGA DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES […]
A Prefeitura Municipal de Touro/RN, por meio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, CONFORME PORTARIA N° 1.289 DE 25 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO […]
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa SERPE – SERVIÇOS PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 01.737.254/0001-50, interpôs recurso contra o ato desta Comissão de Inabilita-la.
Ademais, fica aprazada […]
Concede licença sem remuneração nos termos do Art. 105 do Regime Jurídico Único e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder nos termos do Art. 105, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 02 (dois) anos de licença […]
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