LEI MUNICIPAL 794, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Institui a “Semana Municipal do Livro e do Teatro” nas
Institui a “Semana Municipal do Livro e do Teatro” nas
Institui o “Dia Municipal da Lei Maria da Penha” no
Institui a “Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno”
Regulamenta a instalação de ondulações transversais (lombadas físicas) nas vias
Autoriza o aumento do piso salarial em 6,81% ao salário
Concede licença que especifica e da outras providencias. O
A Prefeitura Municipal de Touro/RN, por meio de seu Pregoeiro,
A Prefeitura Municipal de Touro/RN, por meio de seu Pregoeiro,
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
Concede licença sem remuneração nos termos do Art. 105 do