Arquivos Mensais:junho 2018

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 753/2018 – GC REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a servidora MARISA DA CUNHA GOMES, PROFESSORA, […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 752/2018 – GC – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a servidora MARIA ILIZETE NUNES DE P. […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 751/2018 – GC – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a servidora HELAINE MIRNA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE […]

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO – PP/SRP Nº 008/2018 – PMT

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços N0 008/2018, nos ditames da Lei n0 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n0 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP/SRP Nº 008/2018 – PMT

Atendendo ao dispositivo no Art. 4, inciso XX da Lei Federal n.º 10.520/2002 e de acordo com o Demonstrativo de Lances e as condições apresentadas, ADJUDICO o objeto do presente certame as empresas:

 

EMPRESA
CNPJ/MF
ITENS
VALOR TOTAL ESTIMADO

ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA PAPELARIA LTDA
00.800.611/0001-14
01, 02, 03, 04, 05, 09, 11, 12, 13, 15 e 16
R$ 23.458,00

L C DOS […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 – PMT 2ª CHAMADA

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Menor Preço POR ITEM.

Objeto: Aquisição de veículo automotor – Tipo Passeio, 0 (zero) Km – para atender às necessidades da Vigilância em Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Saúde do Município […]

EDITAL

A Associação Nacional de Pilotos de Competição, inscrita no CNPJ sob número 168.816.46/0001-65, decide por seu Representante Legal, nos termos do estatuto determinar o agendamento de sessão extraordinária para alteração do estatuto, ficando desde já todos os interessados cientes da realização deste ato, podendo confirmar presença no email: anpcautomobilismo@outlook.com, local onde também será realizada […]

DECRETO Nº 043, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

 

Prorroga prazo de vencimento de tributos integrantes do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 97, III, da Lei Orgânica do Município (Lei nº 507/2007) e Lei Municipal nº 789 de 2018,

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º – Fica prorrogado para 27 […]

DECRETO Nº 042, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública no Município de Touros nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 97, III, da Lei […]

DECRETO nº 41 de 13 de Junho de 2018.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

 

 

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no Artigo 6º da Lei Orçamentária Anual nº […]

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