Arquivos Mensais:dezembro 2018

LEI MUNICIPAL Nº 811/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

ALTERA
OS ART. 3º, INCISOS DO ART. 4º, PARÁGRAFOS DO ART. 5, 6, 7 E CRIA O ART. 5-A,
DA LEI Nº 716/2014, QUE AUTORIZA INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal de […]

LEI MUNICIPAL Nº 810/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

DEVOLVE
ÁREA DOADA PARA EDIFICAÇÃO DE SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a
presente Lei:

            Art. 1º – A área doada para construção da sede do Ministério
Público no […]

LEI MUNICIPAL Nº 809/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

DENOMINA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “SANTA LUZIA II” COM O NOME DE LUIS BEZERRA DE FREITAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a
presente Lei:

            Art. 1º – A Unidade Básica de Saúde “Santa Luzia […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 894/2018 – GC – EXONERAÇÃO SARA RAYANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – SARA
RAYANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o
número: 093.646.554-94 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o
número: 003.032.088, do Cargo de DIRETORA
DE ALMOXARIFADO, junto […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 893/2018 – GC – EXONERAÇÃO IARA BEZERRA SILVA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – IARA BEZERRA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Físicas sob o número: 092.032.984-52 e Registro Geral do Estado do Rio
Grande do Norte sob o número: 1.323.004, do Cargo de DIRETORA DE
PROTOCOLO, junto a […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 892/2018 – GC – EXONERAÇÃO PRYSCILLA ARETA DE OLIVEIRA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – PRYSCILLA
ARETA DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número:
043.192.194-65 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número:
1.830.464, do Cargo de DIRETORA
DE MARCAÇÃO DE […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 891/2018 – GC – EXONERAÇÃO LUIZ ANTONIO DA SILVA JÚNIOR

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – LUIZ
ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o
número: 044.023.314-39 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o
número: 1.696.745 do Cargo de COORDENADOR
DE TRANSPORTE, junto […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 890/2018 – GC – EXONERAÇÃO TALITA SUERDA DE MOURA SILVA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – TALITA
SUERDA DE MOURA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o
número: 071.820.854-45 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o
número: 1.323.003, do Cargo de DIRETORA
DE ATENDIMENTO […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 889/2018 – GC – EXONERAÇÃO JOSÉ JÚNIOR BEZERRA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – JOSÉ JÚNIOR BEZERRA, inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 673.587.304-10 e Registro Geral do
Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.130.910, do Cargo de DIRETOR DE […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 888/2018 – GC – EXONERAÇÃO SAMUEL PEREIRA DE ARAÚJO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – SAMUEL
PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número:
049.060.594-06 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número:
001.932.190, do Cargo de DIRETOR
DE COMUNICAÇÃO E […]

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