Arquivos Mensais:dezembro 2018

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 887/2018 – GC – EXONERAÇÃO ALMIR FELIPE DE OLIVEIRA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – ALMIR FELIPE DE
OLIVEIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o
número: 054.449.684-10 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o
número: 002.342.064, do Cargo de CHEFE
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 886/2018 – GC – EXONERAÇÃO FRANCISCO GALDINO FERREIRA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – FRANCISCO
GALDINO FERREIRA, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 552.144.604-49 e Registro
Geral sob o número: 001.001.003, brasileiro, do cargo de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS, junto a
Secretaria […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 885/2018 – GC – EXONERAÇÃO DIOGO MARADONA DE ARAUJO AMARANTE

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – DIOGO
MARADONA DE ARAUJO AMARANTE, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o
número: 052.293.964-31 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o
número: 2.029.893, do Cargo de CHEFE
DE CONSCIENTIZAÇÃO […]

DECRETO Nº 056, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art. 97, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições
públicas pertencentes a esta Municipalidade, nos
dias 24 de dezembro […]

DECRETO N.º 055, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 821.902,52 (oitocentos e vinte e um mil, novecentos e dois reais e cinquenta
e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Touros/RN,
no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do
Município e considerando a autorização contida no Artigo […]

Prefeitura de Touros convida os beneficiários (BPC) para atualização do benefício.

A Prefeitura de Touros através da Secretaria Municipal de Assistência Social convida os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada ( BPC) a ficar atentos ao prazo de atualização do benefício.

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município
de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário
Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o
Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público
informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.Contratada: ALESSANDRO MAGNUS XAVIER DO AMARAL 02635746443, CNPJ/MF 19.104.609/0001-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO, FOTOGRAFIA, ILUSTRAÇÃO E ARTE-FINAL, QUE SE REFEREM À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MATRIZ ARTÍSTICA PARA FOLDER PUBLICITÁRIO E REVISTA ILUSTRADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 884/2018 – GC – LICENÇA LUCINEIDE TAVARES DOS SANTOS

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a
servidora LUCINEIDE TAVARES DOS SANTOS, Matrícula
1397, ocupante do […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 883/2018 – GC – LICENÇA CLENILDO BARBOSA DOS SANTOS

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao
servidor CLENILDO BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula
1602-1, Auxiliar de […]

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