Arquivos Mensais:novembro 2020

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2020 – PMT/RN

Contratante: O Município de Touros/RN, através da Secretaria Municipal de Administração.

Contratada: L. DE FÁTIMA DA SILVA PEIXOTO – ME – (CNPJ/MF Nº 17.614.867/0001-30).

Objeto: Aditivo ao contrato n° 130/2020.

Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos e Art. 4º-I da Lei Federal […]

De |26/11/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1377/2020 – GC

Dispõe sobre a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito da Administração Pública do Município de Touros e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme lhes confere o art. 97, parágrafo único, inciso XXXVIII, da Lei Orgânica do […]

De |24/11/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Contratada: DAMIÃO JOAQUIM BEZERRA – ME, CNPJ/MF n° 17.908.663/0001-01.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANÍSTICOS: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIOS PÚBLICOS) NA AV. MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO.

Valor global: R$ 92.240,00 (noventa e […]

De |24/11/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Contratada: DAMIÃO JOAQUIM BEZERRA – ME, CNPJ/MF n° 17.908.663/0001-01.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANÍSTICOS: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PRAÇA DO CENTENÁRIO E PRAÇA DO MERCADO) LOCALIZADAS EM TOUROS/RN.

Valor global: R$ 42.224,38 […]

De |24/11/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 079/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Federal nº 14.035/2020, Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação […]

De |23/11/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 078/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Federal nº 14.035/2020, Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação […]

De |23/11/2020|Diário Oficial|

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – lista dos contemplados

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6639/2020

CHAMADA PÚBLICA EDITAL PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2020 – EDIÇÃO ALDIR BLANC

Objeto: EDITAL PÚBLICO SIMPLIFICADO 001/2020 – EDIÇÃO ALDIR BLANC, fomentará iniciativas artístico-culturais que se enquadrem nos critérios da regulamentação da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1376/2020 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – A PEDIDO – FERNANDA DEISE DE BRITO SANTANA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 103.809.194-27 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte […]

De |20/11/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1375/2020 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – A PEDIDO – MARICELIA VICENTE DANTAS PEDRO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 010.308.424-00 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob […]

De |20/11/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1374/2020 – GC-EXONERAÇÃO em caráter definitivo, a pedido, da servidora efetiva HELOIZA BARBOSA DA PENHA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR em caráter definitivo, a pedido, a servidora efetiva HELOIZA BARBOSA DA PENHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 009.230.714-07, Registro Geral do Estado do Rio […]

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