Contratante: O Município de Touros/RN, através da Secretaria Municipal de Administração.
Contratada: L. DE FÁTIMA DA SILVA PEIXOTO – ME – (CNPJ/MF Nº 17.614.867/0001-30).
Objeto: Aditivo ao contrato n° 130/2020.
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos e Art. 4º-I da Lei Federal […]
Dispõe sobre a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito da Administração Pública do Município de Touros e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme lhes confere o art. 97, parágrafo único, inciso XXXVIII, da Lei Orgânica do […]
Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Contratada: DAMIÃO JOAQUIM BEZERRA – ME, CNPJ/MF n° 17.908.663/0001-01.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANÍSTICOS: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIOS PÚBLICOS) NA AV. MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO.
Valor global: R$ 92.240,00 (noventa e […]
Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Contratada: DAMIÃO JOAQUIM BEZERRA – ME, CNPJ/MF n° 17.908.663/0001-01.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANÍSTICOS: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PRAÇA DO CENTENÁRIO E PRAÇA DO MERCADO) LOCALIZADAS EM TOUROS/RN.
Valor global: R$ 42.224,38 […]
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Federal nº 14.035/2020, Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação […]
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Federal nº 14.035/2020, Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6639/2020
CHAMADA PÚBLICA EDITAL PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2020 – EDIÇÃO ALDIR BLANC
Objeto: EDITAL PÚBLICO SIMPLIFICADO 001/2020 – EDIÇÃO ALDIR BLANC, fomentará iniciativas artístico-culturais que se enquadrem nos critérios da regulamentação da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante […]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR – A PEDIDO – FERNANDA DEISE DE BRITO SANTANA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 103.809.194-27 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte […]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR – A PEDIDO – MARICELIA VICENTE DANTAS PEDRO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 010.308.424-00 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob […]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR em caráter definitivo, a pedido, a servidora efetiva HELOIZA BARBOSA DA PENHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 009.230.714-07, Registro Geral do Estado do Rio […]
Gallery
Gallery