Arquivos Mensais:novembro 2020

Contratante: O Município de Touros/RN, através do Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – (CNPJ/MF Nº18.588.224/0001-21).

Objeto: acréscimo de 50,00% ao contrato n° 045/2020.

Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos e Art. 4º-I da Lei Federal nº 14.035, de 11 de agosto de 2020

Valor acrescido: R$ 332.700,06 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos reais e […]

Contratante: O Município de Touros/RN, através do Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – (CNPJ/MF Nº 18.588.224/0001-21).

Objeto: acréscimo de 50,00% ao contrato n° 045/2020.

Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos e Art. 4º-I da Lei Federal nº […]

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – MARIA LIZETE DE BRITO E SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 070.093.704-86 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o […]

Valdir Antunes da Silva, presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais juntamente com o diretor financeiro o senhor Lucrécio Gomes de Oliveira, vem a público informar, a quem possas interessar, a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, […]

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos […]