Arquivos Mensais:novembro 2020

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2020 – PMT/RN – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Contratante: O Município de Touros/RN, através do Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – (CNPJ/MF Nº18.588.224/0001-21).

Objeto: acréscimo de 50,00% ao contrato n° 045/2020.

Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos e Art. 4º-I da Lei Federal nº 14.035, de 11 de agosto de 2020

Valor acrescido: R$ 332.700,06 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos reais e […]

De |19/11/2020|Diário Oficial|

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 003/2020 – FMAS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

A Prefeitura Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal Assistência Social, Trabalho ,Cidadania e Habitação no uso de suas atribuições legais torna público para o conhecimento dos interessados a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de Supervisor e Visitador do Programa Criança Feliz (PCF), por excepcional […]

De |19/11/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2020 – PMT/RN

Contratante: O Município de Touros/RN, através do Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – (CNPJ/MF Nº 18.588.224/0001-21).

Objeto: acréscimo de 50,00% ao contrato n° 045/2020.

Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos e Art. 4º-I da Lei Federal nº […]

De |19/11/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 1373/2020 – GC – COMISSÃO PROCESSO SELETIVO CRIANÇA FELIZ

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR – a comissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação temporária de Supervisor e Visitador do Programa Criança Feliz (PCF), por excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº […]

De |18/11/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 1372/2020 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – MARIA LIZETE DE BRITO E SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 070.093.704-86 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o […]

De |18/11/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 1371/2020 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – ALCIELE CRISTIANE MARQUES DE SOUZA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 057.225.024-05 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

De |16/11/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Valdir Antunes da Silva, presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais juntamente com o diretor financeiro o senhor Lucrécio Gomes de Oliveira, vem a público informar, a quem possas interessar, a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, […]

De |13/11/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos […]

De |12/11/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos […]

De |12/11/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos […]

De |12/11/2020|Diário Oficial|

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