Arquivos Mensais:novembro 2020

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – PMT Processo Administrativo nº 8.896/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, por meio do seu Pregoeiro, torna público que, a licitação em epígrafe restou DESERTA, em virtude da ausência de licitantes interessados em participar do procedimento licitatório, conforme consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico nº 007/2020 que possui como objeto: A Contratação de instituição financeira legalmente autorizada pelo […]

De |10/11/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1370/2020 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 027.690.714-08 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.704.549, do […]

De |09/11/2020|Diário Oficial|

DECRETO Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

APROVA O REGULAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOUROS

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições legais.

Considerando a necessidade de organizar e padronizar a administração e funcionamento do Mercado Público Municipal;

Considerando as reuniões promovidas pela Secretaria Municipal da Administração, em conjunto com os Permissionários do Mercado Público Municipal de Touros;

Considerando a possibilidade […]

De |06/11/2020|Diário Oficial|

DECRETO Nº 107, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

Declara tombamento e denomina o Mercado Público Maria Marlene de Lima e determina abertura do Livro de Tombo Histórico para anotação dos patrimônios tombados.

O Prefeito de Touros, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidas Pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando que o Mercado Público de Touros foi fundado nos anos 1940 […]

De |06/11/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1369/2020 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – TALITA SUERDA DE MOURA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 071.820.854-45 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.323.003, […]

De |06/11/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1368/2020 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – LIDIANE BELIZARIO FERNANDES FARIAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 011.214.494-25 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.969.375, […]

De |06/11/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA – SAAE TOUROS

Valdir Antunes da Silva, presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais juntamente com o diretor financeiro o senhor Lucrécio Gomes de Oliveira, vem a público informar, a quem possas interessar, a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da […]

De |06/11/2020|Diário Oficial|

X