Arquivos Mensais:fevereiro 2021

PORTARIA N° 198/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR:  TALITA SUERDA DE MOURA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 071.820.854-45, para exercer a função de DIRETORA DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLÓGICA, por tempo indeterminado, observando […]

PORTARIA N° 197/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR: JEANE MOTA DE MOURA COSTA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 048.314.944-61, […]

ANEXOS DA PORTARIA N° 138/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

QUADRO 01 – METAS DO ANEXO I DO EDITAL

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CÓDIGOAÇÕES/PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS/ATIVIDADESMETASMETASSIGTAP MENSAISTRIMESTRAIS01.01.01Educação em Saúde20060001.01.02Saúde Bucal7682.30401.01.04Alimentação e Nutrição30090002.05.02Ultra-Sonografias dos Demais Sistemas500150002.14.01Diagnósticos por Teste Rápido168504 03.01.01Consultas Médicas/Outros Profissionais de Nível Superior8.78426.352 03.01.04Outros Atendimentos Realizados por Profissionais de Nível Superior21664803.01.05Atenção Domiciliar21063003.01.06Consultas/Atendimentos às Urgências em Geral720021.60003.01.08Atendimento/Acompanhamento Psicossocial560168003.01.10Atendimentos de Enfermagem em Geral1375241.25603.02.05Atendimento Fisioterapêutico nas Alterações Motoras12036003.07.01Dentística15364.60803.07.03Periodontia Clínica7682.30404.01.01Pequenas Cirurgias168504

QUADRO 02 – OUTRAS METAS DETERMINADAS PELA […]

De |12/02/2021|Diário Oficial|

EDITAL PARA COTAÇÃO DE PROPOSTAS

PREÂMBULO

O Município de Touros/RN, por intermédio da sua Comissão Especial de Chamamento Público, representada pela sua Presidente, designado pela Portaria nº 138/2021, de 29 de janeiro de 2021, e com fundamento no Art. 30, I, da Lei nº 13.019/2014, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar COTAÇÃO DE PROPOSTA paraSelecionar Organização da […]

De |12/02/2021|Diário Oficial|

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 – COTAÇÃO

O Município de Touros/RN, por intermédio da sua Comissão Especial de Chamamento Público, representada pela sua Presidente, designado pela Portaria nº 138 /2021, de 29 de janeiro de 2021, e com fundamento no Art. 30, I, da Lei nº 13.019/2014, torna público para conhecimento dos interessados que […]

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 – COTAÇÃO

O Município de Touros/RN, por intermédio da sua Comissão Especial de Chamamento Público, representada pela sua Presidente, designado pela Portaria nº 138 /2021, de 29 de janeiro de 2021, e com fundamento no Art. 30, I, da Lei nº 13.019/2014, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar COTAÇÃO DE PROPOSTA paraSelecionar Organização […]

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021

Contratantes:

Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;

Contratada: José Assis de Lima Torres 03538366489 – CNPJ: 34.292.549/0001-19;

Objeto do contrato: Prestador de serviço no fornecimento de refeições (Prato feito: Desjejum, almoço, janta), e quentinhas, para atender as futuras necessidades dos Fundos Municipais de Saúde, […]

De |10/02/2021|Diário Oficial|

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021

Contratantes:

Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;

Contratada: José Assis de Lima Torres 03538366489 – CNPJ: 34.292.549/0001-19;

Objeto do contrato: Prestador de serviço no fornecimento de refeições (Prato feito: Desjejum, almoço, janta), e quentinhas, para atender as futuras necessidades dos Fundos Municipais de Saúde, […]

De |10/02/2021|Diário Oficial|

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2021

Contratantes:

Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;

Contratada: José Assis de Lima Torres 03538366489 – CNPJ: 34.292.549/0001-19;

Objeto do contrato: Prestador de serviço no fornecimento de refeições (Prato feito: Desjejum, almoço, janta), e quentinhas, para atender as futuras necessidades dos Fundos Municipais de Saúde, […]

De |10/02/2021|Diário Oficial|

PORTARIA N° 196/2021 – GABINETE CIVIL

PORTARIA N° 196/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR:  MARCOS ANTONIO VICTOR DE ARAÚJO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 061.530.494-00, para exercer a função de DIRETOR na KINDER CRECHE […]

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