Arquivos Mensais:maio 2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 053/2021

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Touros – CNPJ: 18.325.678/0001-00.

 Contratada: Comercial Moura Fernandes LTDA – CNPJ: 05.377.891/0001-13.

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Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material hospitalar e medicamentos visando o abastecimento das unidades básicas de saúde e do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado do Touros/RN.

Base legal: II, do artigo 57 e […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 052/2021

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Touros – CNPJ: 18.325.678/0001-00.

 Contratada: Nacional Comercio e Representações LTDA ME- CNPJ: 18.588.224/0001-21.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material hospitalar e medicamentos visando o abastecimento das unidades básicas de saúde e do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado do Touros/RN.

Base legal: II, do artigo 57 […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 051/2021

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Touros – CNPJ: 18.325.678/0001-00.

 Contratadas: Cirúrgica Bezerra Distribuidora LTDA- CNPJ: 02.800.122/0001-98.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material hospitalar e medicamentos visando o abastecimento das unidades básicas de saúde e do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado do Touros/RN.

Base legal: II, do artigo 57 e 65 […]

PORTARIA N° 350/2021 – GABINETE CIVIL

DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 121/2021, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE REALIZAM TRATAMENTOS DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

 O Prefeito Municipal de Touros/RN, o Senhor Pedro de Ferreira de Farias Filho, no uso das […]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2021

Contratantes:

Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

Contratada:  E.S. Santos de Oliveira LTDA – CNPJ: 29.297.729/0001-53.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o transporte de pacientes e acompanhantes que realizam tratamentos de hemodiálise e oncologia do município de Touros/RN.

Valores:

ItemDescriçãoUnidade de MedidaValor  1  Contratação de empresa especializada para o transporte de pacientes […]

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 018/2021

Contratantes:

Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

Contratada:  E.S. Santos de Oliveira LTDA – CNPJ: 29.297.729/0001-53.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o transporte de pacientes e acompanhantes que realizam tratamentos de hemodiálise e oncologia do município de Touros/RN.

Valores:

ItemDescriçãoUnidade de MedidaValor  1  Contratação de empresa especializada para o transporte de pacientes […]

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 018/2021

Contratantes:

Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

Contratada:  E.S. Santos de Oliveira LTDA – CNPJ: 29.297.729/0001-53.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o transporte de pacientes e acompanhantes que realizam tratamentos de hemodiálise e oncologia do município de Touros/RN.

Valores:

ItemDescriçãoUnidade de MedidaValor  1  Contratação de empresa especializada para o transporte de pacientes […]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 018/2021

Contratante: Município de Touros/RN – CNPJ: CNPJ: 08.234.155/0001-02;

Contratada: José Rogério Fidelis da Silva – CPF: 596.527.994-91;

Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel situado no Povoado de Lagoa da Prata, 49, Zona Rural, Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento da Escola Municipal do Golandim.

Vigência do Aditivo: 01 de maio 2021 à 30 de […]

PORTARIA N° 349/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa Pelo Recolhimento, Transporte e Destinação de Resíduos Sólidos – TLP e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP dos imóveis não edificados para o exercício de 2021 e dá outras providências.

 O Secretário […]

PORTARIA N° 348/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora MARIA LUCINEIDE DO NASCIMENTO VIANA, Matrícula 978-1, ocupante do cargo […]

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