Arquivos Mensais:agosto 2022

EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO

PREGÃO PRESENCIAL SRP 08/2022

            O Pregoeiro do Município de Touros/RN, torna público, para conhecimento dos interessados que o(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s) TALIMPO LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.663.523/0001-79, foi conhecido e DESPROVIDO, com base nos fundamentos constantes na ata de julgamento, ratificada por Despacho do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Touros/RN, que encontram-se disponíveis aos […]

De |31/08/2022|Diário Oficial|

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022

CHAMADA PUBLICA 006/2022

PROCESSSO ADMINISTRATIVO: 2525/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: MARIA CECILIA SOARES DOS SANTOS CPF nº 082.973.024-90

ITEM: contratação de 01 (uma) apresentações do (a) Artista/Banda musical, no ano de 2022, com duração de 1 (uma) hora normal e 1 (uma) hora extra, a qual será realizada no dia 04/09/2022 afim de dar apoio […]

De |31/08/2022|Diário Oficial|

EXTRATO DE CONTRATO Nº122/2022

CHAMADA PUBLICA 006/2022

PROCESSSO ADMINISTRATIVO: 2525/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: ROBERIO FERREIRA BEZERRA   CPF nº 057.666.19456

ITEM: contratação de 01 (uma) apresentação do(a) Artista/Banda musical, no ano de 2021/2022, com duração de 1 (uma) hora, a qual será realizada no dia 04/09/2022 afim de dar apoio ao evento esportivo regata de jangadas em alusão ao  […]

De |31/08/2022|Diário Oficial|

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 011/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.659/2022.

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

PESSOA JURÍDICA: CRA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 24.650.314/0001-06.

ENDEREÇO: RUA DOUTOR CARLOS MATHEUS Nº 351, SALA 1 – Bairro: MONTE CASTELO – PARNAMIRIM/RN

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de limpeza urbana para a população atingida pelos impactos das fortes e constantes chuvas.

Valor Global: […]

De |31/08/2022|Diário Oficial|

EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO DE ATA N.º 121/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1719/2021

CONTRANTATE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS/RN – CNPJ: 14.779.349/0001-88 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN – CNPJ: 18.325.678/0001-00.

CONTRATADO: DI FABRIKIS COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI – CNPJ: 33.592.176/0001-39.

ENDEREÇO: AV COMANDANTE MANOEL LINS CALDAS, 230 – ASSU/RN.

OBJETO: Contratação do fornecimento de computadores […]

De |31/08/2022|Diário Oficial|

LEI MUNICIPAL 898/2022

“Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento básico dos profissionais do magistério público municipal da educação básica e dá providências correlatas. ”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, FAZ SABER, […]

De |31/08/2022|Diário Oficial|

                     VETO À EMENDA 004/2022 DO LEGISLATIVO  EM REFERENCIA AO PROJETO DE LEI 013/2022 –   REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

                                         PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – VETO DA EMENDA.

AO EXMO. SR.  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

  Senhor Vereador Presidente,

  Analisando detidamente o Projeto de Lei 013/2022, aprovado pela Câmara de Vereadores do Município de Touros/RN, percebe-se não ser possível sancionar a RESOLUÇÃO MODIFICATIVA Nº 004/2022, que tem natureza de EMENDA, por ser […]

De |31/08/2022|Diário Oficial|

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1270/2022

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ/MF 08.234.155/0001-02

Órgão Gerenciado:  PONTANEGRA AUTOMOVÉIS LTDA – CNPJ: 40.757.908/0001-69.

Endereço: AV. ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, 701, CAPIM MACIO – NATAL/RN.

Objeto: registro de preços para aquisição de veículos zero quilometro, tipo passeio, visando atender as necessidades dos serviços da secretaria municipal de saúde do Município de Touros/RN.

Oriundo: Pregão […]

De |31/08/2022|Diário Oficial|

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – SRP – Nº. 013/2022

OBJETO: o registro de preços para aquisição de veículos zero quilometro, tipo passeio, visando atender as necessidades dos serviços da secretaria municipal de saúde do Município de Touros/RN.

                            De acordo com os atos da comissão permanente de licitação e o que fundamenta a Lei nº. 8.666/93, e a […]

De |31/08/2022|Diário Oficial|

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – SRP – Nº. 013/2022

OBJETO: o registro de preços para aquisição de veículos zero quilometro, tipo passeio, visando atender as necessidades dos serviços da secretaria municipal de saúde do Município de Touros/RN.

ATO DE ADJUDICAÇÃO

                                               De acordo com os atos da comissão de Licitação e o que fundamenta a Lei nº. 8.666/93 com […]

De |31/08/2022|Diário Oficial|

X