O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR os membros do Conselho Municipal do Novo FUNDEB, de acordo com a Le nº 14.113/2020, para os seguintes cargos:
DIRETORIA:
PRESIDENTE DO CONSELHO:
SANDRA MARIA CARVALHO DE LIMA, CPF-022.638.294-07;
VICE-PRESIDENTE:
CASSIA SIMONE PESSOA DA SILVA, CPF-026.903.974-04;
SECRETÁRIA: […]
Processo: 11/2021. Inexigibilidade: 02/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02. Contratado: CONTAMAX CONSULTORIA E SERV TEC CONTABEIS S/C; CNPJ: 24.527.707/0001-19. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo ao contrato – Contratação de serviço de consultoria e assessoria contábil no município de Touros/RN. Data de Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 28/12/2022 até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, II, Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias […]
Processo: 076/2022. Inexigibilidade: 02/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02. Contratado: Cortez e Medeiros Advogados; CNPJ: 22.918.738/0001-75. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato – contratação de serviço especializado de organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos; revisão e instauração de processos administrativos contra servidores relapsos; pareceres e […]
Processo: 280/2022. Tomada de Preço: 02/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02. Contratado: Atlas Consultoria e Auditoria Contabil LTDA; CNPJ: 41.302.240/0001-28. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato – contratação de empresa especializada em consultoria, capacitação, implantação e acompanhamento para os programas eSOCIAL, EFD-Reinf e DCTFweb, para atendimento as necessidades da Administração Pública Municipal de Touros/RN. Data de […]
Processo: 015/2021. Inexigibilidade: 03/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02. Contratado: BRASECO S/A; CNPJ: 01.487.456/0001-90. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO – CONTRATAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO METROPOLITANO DE NATAL, LOCALIZADO NA BR 406, KM 159, DISTRITO DE MASSARANDUBA, CEARÁ-MIRIM RN, DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, COM O OBJETIVO DE RECEBER E DAR DISPOSIÇÃO FINAL AOS RESÍDUOS SÓLIDOS, […]
Processo: 057/2021. Tomada de Preço: 01/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02. Contratado: Gestao Ativa Consultoria e Treinamento LTDA; CNPJ: 18.062.460/0001-00. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao contrato – Contratação de empresa especializada, para os serviços de assessoria tributária, buscando capacitação, planejamento e acompanhamento do setor tributário do Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 28/12/2022 até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, […]
Processo: 1.065/2021. Pregão Presencial: 08/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: COMERCIAL MOURA FERNANDES LTDA; CNPJ: 05.377.891/0001-13. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato – Aquisição futura e parcelada do fornecimento de material de limpeza, visando suprir […]
Processo: 1.065/2021. Pregão Presencial: 08/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Cavalcante & Cia LTDA; CNPJ: 10.655.938/0001-01. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato – Aquisição futura e parcelada do fornecimento de material de limpeza, visando suprir […]
Processo: 805/2021. Pregão Eletrônico: 08/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: FUNERÁRIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA – ME; CNPJ: 17.844.288/0001-83. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para oferta de auxílio funeral (modalidade de benefício eventual, […]
LICITAÇÃO MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
OBJETO: contratação serviço comum de engenharia, sob demanda, para manutenção e reforma prediais diversas, com fornecimento de material, equipamentos, e mão de obra, em atenção à demanda da Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Considerando os fatos e fundamentos apresentados pelo recorrente e o teor constante na informação prestada pelo Pregoeiro e Equipe de […]
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