Objeto: Aditivo ao Termo de Colaboração em celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, para a execução das atividades em saúde do SUS elencadas no Termo de Referência (Metas de Atividades em Saúde do SUS a Serem Atingidas).
Prorrogação de prazo: vigência prorrogada com término para 31/08/2021.
Exclusão de saldo de metas: 34.602 procedimentos
Exclusão de saldo financeiro: R$ 1.577.289,31
Procedimentos inclusos para o período prorrogado: 59.950 procedimentos
Parcela mensal para o período prorrogado: R$ 830.288,35
Touros/RN, 30 de maio de 2021.
Kleiber Rodrigues de Mendonça
Presidente da CECP