Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Touros/RN e dá outras providências.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, Prefeito Municipal de TOUROS – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos servidores públicos municipais […]
LEI-907Baixar
O Prefeito Municipal de Touros no uso das suas atribuições constitucionais em cumprimento ao artigo 43 da Lei Municipal 806/2018, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho […]
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – CONVOCAR, o 2º suplente de Conselheiro Tutelar, Senhor JOÃO MARIA COUTINHO DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 045.355.984-01 e RG sob o n° 1925432, para se apresentar e TOMAR […]
Prefeitura Municipal de Touros
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde de Touros
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN
BIÊNIO 2023/2024
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN, com fulcro na Lei federal nº 8142/1990, Lei Municipal nº 579/2007, na Resolução CNS n° 453, de 10 de […]
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN
REGULAMENTO ELEITORAL BIÊNIO 2023-2024
CAPÍTULO I – DOS OBJETIVOS
Art. 1º – Este Regulamento Eleitoral tem por objetivo regulamentar as eleições do Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN, referente ao BIÊNIO 2023/2024, de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 579, de 31 de outubro de 2007 […]
Prefeitura Municipal de Touros
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN
CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES BIÊNIO 2023/2024
DATAATIVIDADE10/10/2022Aprovação da Comissão Eleitoral e do Regimento Eleitoral pelo CMS.22/11/2022Publicação do Edital de Convocação, Regimento Eleitoral e Comissão Eleitoral.29/11/22 a 02/12/22Prazo para indicação das entidades se habilitarem às eleições do CMS Touros/RN.06/12/2022Divulgação do resultado das entidades habilitadas07/12/2022Prazo para recurso […]
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde de Touros
Comissão Eleitoral para Eleições Complementares do Conselho Municipal de Touros/RN
BIÊNIO 2023/2024
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN publica a Composição da COMISSÃO ELEITORAL, eleita pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN, na sua 6ª reunião ordinária em 10 de outubro […]
CRIA A COMISSÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE Touros, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedro Ferreira de Farias Filho, Prefeito Constitucional Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 85, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal e […]
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – CONVOCAR, o 1º suplente de Conselheiro Tutelar, Senhor JOÃO NELO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 054.285.764-21 e RG sob o n° 2421741, para se apresentar e TOMAR POSSE, no […]
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