DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN, REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam nomeados os Membros, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no […]
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR os membros do Conselho Municipal do Novo FUNDEB, de acordo com a Le nº 14.113/2020, para os seguintes cargos:
DIRETORIA:
PRESIDENTE DO CONSELHO:
SANDRA MARIA CARVALHO DE LIMA, CPF-022.638.294-07;
VICE-PRESIDENTE:
CASSIA SIMONE PESSOA DA SILVA, CPF-026.903.974-04;
SECRETÁRIA: […]
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da Taxa Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento – TLF e Taxa de Fiscalização de Publicidade – TFP exercício 2023 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em […]
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR, a servidora Eloise Farias Cruz, inscrito no cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 124.145.094-30, para exercer a função de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, […]
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – EXONERAR A PEDIDO, a servidora Eloise Farias Cruz, inscrito no cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 124.145.094-30, da função de CHEFE DE PROTOCOLO, junto ao Gabinete Civil, nomeada pela […]
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – EXONERAR A PEDIDO, o servidor Jefferson Gomes Alves, inscrito no cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 105.992.014-01, da função de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, junto a Secretaria de Administração, nomeado […]
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR A PEDIDO, a Portaria nº 584 /2022, que designou o servidor Jefferson Gomes Alves, inscrito no cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 105.992.014-01, para exercer a função de […]
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (Seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, ROSIMAR FREIRE DA SILVA FRANÇA, Matrícula 1393, ocupante do cargo […]
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – DESIGNAR: CLÁUDIA JAQUELINE DA SILVA,inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 112.275.704-22, na função de Fiscal da Vigilância Sanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde, por tempo indeterminado, […]
A Comissão Eleitoral, com atribuição de promover a eleição do Conselho Municipal de Saúde de Touros, no uso de suas atribuições e atendendo aos termos do Regulamento Eleitoral Biênio 2023-2024, do Conselho Municipal de saúde, TORNA PÚBLICO o resultado final, das eleições realizada no dia 19 de dezembro de 2022.
Entidades de representação do segmento […]
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