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PORTARIAN N° 001/2023 – GC

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN, REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados os Membros, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no […]

De |06/01/2023|Diário Oficial|

PORTARIA Nº 1.078/2022- GC

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade  com  a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º  – NOMEAR os  membros do Conselho Municipal do Novo  FUNDEB, de acordo com a Le nº 14.113/2020, para os seguintes cargos:

DIRETORIA:

PRESIDENTE DO CONSELHO:

SANDRA MARIA CARVALHO DE LIMA, CPF-022.638.294-07;

VICE-PRESIDENTE:

CASSIA SIMONE PESSOA DA SILVA, CPF-026.903.974-04;

SECRETÁRIA: […]

De |29/12/2022|Diário Oficial|

DECRETO Nº 046, 19 de dezembro de 2022.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da Taxa Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento – TLF e Taxa de Fiscalização de Publicidade – TFP exercício 2023 e dá outras providências.

                                    O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em […]

De |28/12/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 1.0742022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR,  a servidora Eloise Farias Cruz, inscrito no cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 124.145.094-30, para exercer a função de  DIRETOR DE PATRIMÔNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, […]

De |22/12/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 1.0732022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR  A PEDIDO,  a servidora Eloise Farias Cruz, inscrito no cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 124.145.094-30, da função de CHEFE DE PROTOCOLO, junto ao Gabinete Civil,  nomeada pela […]

De |21/12/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 1.072/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR  A PEDIDO,  o servidor Jefferson Gomes Alves, inscrito no cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 105.992.014-01, da função de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, junto a Secretaria de Administração,  nomeado […]

De |21/12/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 1.071/2022 – GC – REVOGAÇÃO DE PORTARIA

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – REVOGAR A PEDIDO, a Portaria nº 584 /2022, que designou o servidor Jefferson Gomes Alves, inscrito no cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 105.992.014-01, para exercer a função de […]

De |21/12/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 1.070/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (Seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, ROSIMAR FREIRE DA SILVA FRANÇA, Matrícula 1393, ocupante do cargo […]

De |21/12/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 1.069/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR: CLÁUDIA JAQUELINE DA SILVA,inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 112.275.704-22, na função de Fiscal da Vigilância Sanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde, por tempo indeterminado, […]

De |21/12/2022|Diário Oficial|

          RESULTADO  FINAL  DA ELEIÇÃO PARA O  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS, BIÊNIO 2023-2024.

 A Comissão Eleitoral,  com atribuição de promover a eleição  do Conselho Municipal de Saúde de Touros, no uso de suas atribuições e atendendo aos termos do  Regulamento Eleitoral Biênio 2023-2024, do Conselho Municipal de saúde,    TORNA PÚBLICO o resultado final, das eleições  realizada    no dia 19 de dezembro  de 2022.

Entidades de representação do segmento […]

De |21/12/2022|Diário Oficial|

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