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Sobre Ana Ruth da Silva Duarte

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PORTARIA N° 540/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora ROSA MARIA GONZAGA DE ARAÚJO, Matrícula 370-1, ocupante do cargo […]

RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Manifesta irregularidades e aprova parcialmente e com ressalvas a prestação de contas do cofinanciamento estadual dos benefícios eventuais, referente ao exercício de 2020.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.742 (Lei Orgânica da Assistência Social), de 07/12/1993 e da […]

RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS

Manifesta irregularidades e reprova a prestação de contas do cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício de 2019.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal […]

PORTARIA N° 529/2021 – GABINETE CIVIL

No art. 2º da Portaria nº 513/2021 – GC, de 11 de  Novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município.

ONDE SE LÊ:

Esta portaria entra em vigor em data retroativa a 27 de outubro de 2021, revogando as disposições em contrário.

LEIA-SE:

Esta portaria entra em vigor em data retroativa a 01 de Novembro de 2021, […]

PORTARIA 528/2021 – GC

NOMEAÇÃO DO CMAS DE TOUROS

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Touros/RN para o biênio 2021 – 2023, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Pedro Pereira de Farias Filho, no uso das atribuições que lhe são […]

PORTARIA N° 526/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR:  MARIA ALICE SOUZA DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 079.034.634-62, para exercer a função  de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL,por tempo indeterminado, observando a legislação […]

PORTARIA N° 525/2021 – GC

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR: QUÊNIA GOMES DA SILVA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 027.042.164-52, da função de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, nomeada pela portaria nº 059/2021.

Art. 2° – Esta portaria […]

PORTARIA N° 524/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora EDILEUZA DA SILVA FERREIRA CRUZ, Matrícula 1648-1, ocupante do cargo […]

PORTARIA N° 523/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora JUCILEIDE DO NASCIMENTO, Matrícula 292-1, ocupante do cargo de Recepcionista, […]

PORTARIA N° 522/2021 – GABINETE CIVIL

PORTARIA N° 522/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FRANÇA DE […]

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