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Sobre Ana Ruth da Silva Duarte

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LEI MUNICIPAL Nº 867/2021

Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico aos Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Touros, e dá outras providências.

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, FAZ SABER, que a Câmara […]

PORTARIA N° 401/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR: BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO, nomeada pela portaria nº 023/2021, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 018.346.444-37, para exercer suas atividades junto ao GABINETE CIVIL,por tempo […]

PORTARIA N° 391/2021 – GABINETE CIVIL – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FRANÇA, Matrícula 0000594-1, ocupante do cargo […]

PORTARIA N° 394/2021 – GABINETE CIVIL – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora ROSA DE LIMA TORRES FRANCISCO, Matrícula 0001589-1, ocupante do cargo […]

PORTARIA N° 399/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora MARIA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula 000351-1, ocupante do cargo […]

PORTARIA N° 398/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor SÉRGIO RAFAEL DA PENHA, Matrícula 000372-1, ocupante do cargo de […]

PORTARIA N° 397/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, Matrícula 0001440-1, ocupante do cargo […]

PORTARIA N° 396/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora SILVA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 000319-1, ocupante do cargo […]

PORTARIA N° 395/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor CÉLIO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula 598, ocupante do cargo de […]

PORTARIA N° 393/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FRANÇA DE AMARANTO, Matrícula 0002093-1, ocupante do […]

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