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Sobre Ana Ruth da Silva Duarte

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PORTARIA N° 559/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR, em caráter definitivo, a pedido, a servidora efetiva CICERA XAVIER DE SOUZA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 360.061.814-87, matricula 140-1, do cargo de Auxiliar […]

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE/TOUROS torna público a lista dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado nº 001/20021 e Portaria nº 012/2021-SAAE.

ORD.NÚMERONOME DO CANDIDATOCARGO PRETENDIDO001001/2021MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTOASG002002/2021LÍVIA MATILDE FREIRE DO NASCIMENTO RIBEIROASG003003/2021GUSTAVO NASCIMENTO MARTINSOPERADOR DE BOMBA004004/2021ELIVELTON BARBOSA DA SILVAOPERADOR DE BOMBA005005/2021EMERSON RODRIGO LIMA DO NASCIMENTOOPERADOR […]

EDITAL Nº 002 – SEMUT

NOTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS.

TAXAS DECORRENTES DO EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

COM FULCRO NA Lei Complementar nº 013, de 17 de maio de 2019, em especial ao Art. 268, o Município de Touros, através do presente Edital, NOTIFICA os profissionais autônomos, sociedades de profissionais e empresas inscritas no […]

LEI Nº 882/2021

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal à ABOMJE – Associação do Alto do Bom Jesus dos Navegantes no Município de Touros/RN, de reconhecida utilidade para a comunidade.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS – RN:

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal […]

LEI Nº 881/2021

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS – RN:

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – Fica o Poder Executivo local autorizado a abrir, no corrente exercício, crédito especial até o valor de R$ 1.099.971,00 (um milhão, noventa e nove […]

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2021 – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/TOUROS/RN

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, atendidas a urgência devido ao caráter de excepcionalidade e interesse público que a situação requer, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal; artigo 3º da […]

LEI MUNICIPAL Nº 880/2021

Inclui Projetos no Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências:

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS – RN:

             FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

             Art. 1º – Ficam incluídos no Plano Plurianual do quadriênio para 2022-2025, os projetos de investimento abaixo especificados com os valores que especifica, […]

LEI MUNICIPAL Nº 879/2021

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal em Decorrência dos Efeitos da Pandemia da COVID-19 (REFIS/COVID19), que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de Touros/RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte […]

LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2021

Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n.º 013, de 17 de maio de 2019) e dá outras providências.

.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, FAZ SABER, que a Câmara […]

DECRETO Nº 048, 07 de dezembro de 2021.

Atualiza o valor da Unidade de Referência Monetária – URM para o exercício de 2022, nos termos do artigo 315 combinado com o art. 103, todos do Código Tributário do Município (Lei Complementar n.º 013, de 17 de maio de 2019).

O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […]

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