“Dispõe e Declara Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Governador, Ex-Senador e Ex-Deputado Federal e Estadual do Rio Grande do Norte, Lavoisier Maia Sobrinho”.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Touros:
DECRETA:
Art. 1º – É declarado luto oficial no Município de Touros-RN, pelo período de três dias, a partir de 11 de Outubro de 2021, em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Governador, Ex-Senador e Ex-Deputado Federal e Estadual do Rio Grande do Norte, Lavoisier Maia Sobrinho.
Art. 2º – Este Decreto tem efeitos retroativos a 11 de Outubro de 2021.
Palácio Porto Filho, Touros-RN, 12 de outubro de 2021.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito