Diário Oficial

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 048/2021-PMT

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 048/2021-PMT

Pregão Presencial SRP Nº 026/2021

Processo Administrativo Nº 1.462/2021

Contratante: Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;

Contratada: E. S. Santos de Oliveira EIRELI – CNPJ: 29.297.729/0001-53

Órgãos participantes:

Fundo Municipal de Saúde Touros/RN – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização futura e parcelada locação de veículos, visando atender as necessidades de serviços básicos do Município de Touros/RN.

Base Legal: Lei n°. 8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/2002, ART. 2º, § 1º.

Dos valores:

Itens:  01 – Valor Unitário: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais);

            03 – Valor Unitário: R$ 7.670,00 (Sete mil seiscentos e setenta reais); 

Orçamentário:

02.000 – PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

07.100-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

0018 GESTÃO E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA

2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE:15300000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0102- APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

2009- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC

33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA-PJ

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Vigência: 20/08/2021 A 19/08/2022.

Pelo Órgão Gerenciador: Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02– Pedro Ferreira de Farias Filho – prefeito municipal

 Pelo Órgão Gerenciado: E S. SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI – CNPJ: 29.297.729/0001-53 – Emilly Samara Santos de Oliveira – CPF: 702.367.104-86.

FONTE: http://touros.rn.gov.br/diario-oficial-do-municipio/ e http://www.diariomunicipal.com.br/

Vigência da ata: 12 (Doze) meses.

Data da assinatura da Ata: 20/08/2021.

Touros/RN, 20 de agosto de 2021

Carlos Henrique do Vale Xavier

Pregoeiro

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