Processo: 16/2024. Inexigibilidade: 08/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BANDA PRETA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 23.985.884/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da “BANDA PRETTA” no Carnaval em Touros – RN, que acontecerá entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2024, “VIVA SEU MOMENTO NA TERRA DO DESCOBRIMENTO”. Valor Total Global: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 até 28/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: JOSÉ MEDEIROS DE ARAUJO NETO; CPF n° 086.381.974-54. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
