Processo: 2.244/2023. Concorrência Eletrônica: 08/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segunda chamada – Execução de pavimentação e drenagem, das Ruas Dr. Oton da Silva e Francisco Rodrigues de Oliveira, localizadas no Conj. Novo Horizonte na cidade de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 183.612,91. Data de Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 26/12/2023 até 25/03/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.590.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.