Processo: 537/2023. Pregão Eletrônico: 17/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: FABIO JOSE DE SENA; CNPJ: 43.021.629/0001-20. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, proveniente das emendas federais sob. Nº 71210009, Proposta de nº 18325.678000/1210-04 e PROPOSTA: 18325.6780001/21-06 – para atender a necessidade de mobiliar os consultórios das Unidades Básicas de Saúde do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 16.259,80. Data de Assinatura: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 até 01/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Genilce Maria Maciel de Almeida, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FÁBIO JOSÉ DE SENA; CPF n° 010.350.214-98. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
