Processo: 1.084/2023. Chamada Pública: 05/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: CENTRO DAVISAO LTDA; CNPJ: 17.286.844/0002-24. Objeto: Primeiro termo aditivo – Contratação dos serviços de procedimentos especializados na área de oftalmologia, sobretudo com expertise em focoemulsificação com o implante lente intraocular dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio e exames complementares de oftalmologia. Valor total do termo aditivo: R$ 19.108,05. Data de Assinatura: 14/08/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Rafael Xavier Cabral; CPF n° 048.384.xxx-29. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.