Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: JOSÉ RAFAEL DA CRUZ 09671156479, CNPJ/MF n° 31.848.425/0001-89.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA TEMÁTICA E REVITALIZAÇÃO NAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA DO PESCADOR, PRAÇA DO MARCO, PRAÇA DO HOSPITAL E CAIXA-D’ÁGUA DO MERCADO, ALÉM DE CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ARTESANAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Valor global: R$ 5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 16.100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
– Ação: 2042 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
– Fonte de Recursos: 0100100– Recursos Ordinários.
Vigência: 01/03/2019 à 01/05/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, JOSÉ RAFAEL DA CRUZ.