Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: POLYCLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 00.504.923/0001-80.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
Valor global: R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil;
– Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete Civil;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
– Unidade Orçamentária: 03.100 – Procuradoria Geral do Município;
– Ação: 2060 – Manutenção da Procuradoria Geral do Município;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
– Unidade Orçamentária: 06.100 – Secretaria Municipal de Administração;
– Ação: 2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
– Unidade Orçamentária: 07.100 – Secretaria Municipal de Finanças;
– Ação: 2007 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
– Unidade Orçamentária: 08.100 – Secretaria Municipal de Art. Política e Rel. Instrucionais;
– Ação: 2046 – Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Articulação Política, Interiorização e Rel. Instrucionais;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários
– Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde;
– Ação: 2009 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 121100 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde.
Vigência: 10/06/2019 à 31/12/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 031/2019
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.
Pela Contratada, PEDRO FLÁVIO QUEIROZ BARBOSA.