Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: JOSÉ ALBERTO CAMPOS DA SILVA – ME, CNPJ/MF 21.308.773/0001-00.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA O NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES – NUCA, GRUPO DE IDOSOS E DE ADOLESCENTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN E CAMPANHA SETEMBRO AMARELO – MÊS INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Valor global: R$ 16.268,00 (Dezesseis mil, duzentos e sessenta e oito reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 11.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
– Ação: 2112 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
– Fonte de Recursos: 0100000000 – Recursos Ordinários.
– Unidade Orçamentária: 11.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
– Ação: 2039 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
– Fonte de Recursos: 0102900000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência.
Vigência: 06/09/2018 à 31/12/2018.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 068/2018
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal), IZADORA ANDREZZA DO NASCIMENTO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como Interveniente.
Pela Contratada, JOSÉ ALBERTO CAMPOS DA SILVA.