Print Friendly, PDF & Email

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Touros/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o Senhor Pedro Ferreira de Farias Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 806, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências para o seu funcionamento;

Art. 1º – NOMEAR: os conselheiros titulares e suplentes representantes do Governo e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social deste município, bem como sua diretoria conforme detalhamento abaixo:

I – PODER PÚBLICO

a)         Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Francisca Evânia dos Santos – TITULAR

Luciene Maria Figueredo – SUPLENTE

b)         Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação

Maria Alice Souza da Silva – TITULAR

Cláudia Lais Garcia de Souza – SUPLENTE

c)         Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Geila Radimila Linhares de Andrade – TITULAR

Margarete de Oliveira Duarte – SUPLENTE

d)         Representantes da Secretaria Municipal de Administração

Jailson Paiva de Oliveira – TITULAR

Ana Ruth da Silva Duarte – SUPLENTE

e) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças

Letice Karine Lourenço Vieira – TITULAR

Evânia Gomes da Silva – SUPLENTE

II – SOCIEDADE CIVIL

f) Núcleo de Meio Ambiente Renovável

Miguel Barbosa do Nascimento – TITULAR

Mariana Ferreira da Costa Carlos – SUPLENTE

g) Núcleo Espírita Caminho Luz

Sidney Carlos Praxedes – TITULAR

Sheylla Walesca O. da Silva – SUPLENTE

h) Grupo de Escoteiros Gaspar de Lemos

Lucas Daniel Gonçalves França – TITULAR

Maciel de Souza – SUPLENTE

i)  Grupo Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia

Eduardo Ferreira Teixeira – TITULAR

Carlos Ramon do Nascimento – SUPLENTE

j)  Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Ana Maria dos Santos Colônia – TITULAR

Francisca Vilma do Nascimento Santos – SUPLENTE

III – DIRETORIA

Presidente: Maria Alice Souza da Silva

Vice-presidente: Ana Maria dos Santos Colônia

Secretária Executiva: Priscila Vasconcelos de Farias

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Touros/RN.

Touros/RN, 29 de Setembro de 2021.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal de Touros-RN