PORTARIA N° 171/2024 – GABINETE CIVIL
Exonera, a pedido, o servidor Pedro Barbosa Júnior do cargo de Secretário Adjunto de Educação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO BARBOSA JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.100.XXX-08, do cargo de Secretário Adjunto de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial e no site do município de Touros/RN.
Touros (RN), 04 de abril de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO