PORTARIA Nº 215/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere as Leis Municipais.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR: LUCRÉCIO GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 512.861.144-20, para exercer a função de CHEFE DE REGISTRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, deste município de Touros/RN, por tempo indeterminado, observando a legislação específica.

Art. 2° – A presente nomeação é retroativa ao dia 01 de Março de 2021.

Art. 3° – O servidor ora nomeado receberá sua remuneração de acordo com o que estabelece a Lei 754/2017.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Touros/RN

Touros/RN, 04 de Março de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito Municipal