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TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL N.º 005/2022

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL N.º 005/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.

CONTRATADO: PLANO A SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 23.249.596/0001-63

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE OBJETO EM  60 (sessenta)dias.

BASE LEGAL: Artigo 57 II e 65, Inciso II, “d” da Lei n°. 8.666/93.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2022.

PELO CONTRATANTE: : MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02– PEDRO FERREIRA FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL E ARTUR ALMEIDA GUERRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

PELO CONTRATADO: PLANO A SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 23.249.596/0001-63 – BRUNO ALVES DE LUCENA – CPF: 054.551.654-45 (Sócio Administrativo).

TOUROS/RN, 30 DE MARÇO DE 2022.

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