Diário Oficial

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021

Contratante: Município de Touros/ RN- CNPJ: 08.234.155/0001- 02,

Contratada: José Estanislau da Silveira Filho – CPF: 069.417.224-36;

Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel situado na Rua Nova esperança, Nº 138 A, Vila Assis, Zona Rural, Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Pequeno Davi.

Vigência: 04 de janeiro de 2021 à 28 de fevereiro de 2021;

Valor mensal: R$ 1.000,00 (mil reais);

Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

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