Diário Oficial

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021

Contratantes:

  • Município de Touros/RN – CNPJ: CNPJ: 08.234.155/0001-02;
  • Fundo Municipal de Saúde de Touros – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

 Contratado: Paulo Vieira da Silva – CPF: 008.952.064-55;

Objeto do contrato: locação de 01(um) imóvel situado na Av. 27 de março, Nº 188, Centro -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: 01 de abril de 2021 à 31 de dezembro de 2021;

Valor mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);

Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.

Touros/RN, 01 de abril de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

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